Política de Privacidade

Quem somos?

A aplicação Invento Musical é explorada pela InventoMusical Lda. a qual determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, por ter acolhido as imposições procedimentais atinentes a dados pessoais que lhe sejam facultados, designadamente quanto à sua conservação e garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), diploma europeu EU 2016/679.

Qual o objetivo da Política de Privacidade?

1. Garantir que compreende os dados pessoais que recolhemos de si, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos;
2. Explicar a forma como utilizamos os dados pessoais que partilha connosco;
3. Explicar os seus direitos e opções em relação aos dados pessoais que recolhemos e tratamos sobre si e como protegeremos a sua privacidade.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são as informações relativas a uma pessoa identificada ou que é identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais um conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Exemplos:

• Nome e apelido;
• Endereço de correio eletrónico;
• Endereço de uma residência;
• Número de um cartão de identificação;
• Endereço IP
• Dados de localização (como seja a função de dados de localização num telemóvel)
• Som ou imagem.

Que dados pessoais recolhemos?

• Primeiro Nome
• Último Nome
• E-mail
• Escola/Instituição Associada
• Função nessa entidade
• Dispositivos móveis associados (Marca/modelo)

Para que fins utilizamos os seus dados pessoais?

Estes dados são recolhidos para efeitos de:

• Permitir o acesso a conteúdos pedagógicos da comunidade educativa da InventoMusical;
• Garantir que só os membros dessa mesma comunidade educativa têm acesso a conteúdos áudio e vídeo, os quais, permanecendo restritos garantem a privacidade dos seus participantes;
• Controlo da quantidade de acessos de dispositivos móveis dessas mesmas licenças.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

• Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros ou terceiras entidades.

Conservação e eliminação de dados pessoais:

A INVENTOMUSICAL, LDA., declara, para os devidos e legais efeitos ter acolhido as imposições procedimentais atinentes a dados pessoais que lhe sejam facultados, designadamente quanto à sua conservação e garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), diploma europeu EU 2016/679.

 

Assim declarando que:

1. No tratamento dos dados pessoais, que para efeitos da execução do serviço/aplicação móvel InventoMusical lhe sejam fornecidos, cumpre com as imposições decorrente do RGPD, tendo adoptado todas as medidas procedimentais e de segurança do tratamento de dados pessoais impostas e decorrentes do RGPD;
2. Que as pessoas por si autorizadas a tratar dados pessoais se encontram vinculadas por um compromisso de confidencialidade;
3. Que, dependendo da opção do responsável pelo tratamento, apagará ou devolverá todos os dados pessoais aquando da cessação da relação com o projeto educativo InventoMusical, eliminando as cópias existentes, salvo se a conservação
dos dados resultar de imposição legal ou se mostre essencial e necessária ao exercício de direitos conexos e/ou decorrentes da relação contratual.
4. Que disponibilizará ao responsável pelo tratamento de dados todas as informações e esclarecimentos que lhe sejam solicitados e se tenham por necessários à demonstração do cumprimento das obrigações e imposições decorrentes do RGPD;
5. Que colaborará com o responsável pelo tratamento dos dados no sentido de assegurar o cumprimento das obrigações de segurança atinentes ao tratamento de dados pessoais, notificação à autoridade de controlo e aos titulares em caso de violação de dados pessoais, avaliação de impacto sobre a protecção de dados e consulta prévia;
6. Que se compromete a informar imediatamente o responsável pelo tratamento se considerar que alguma instrução viola o RGPD ou outras disposições do direito da União ou dos Estados- Membros em matéria de protecção de dados.

Como pode contactar-nos?

Se tiver alguma questão relativa à presente Política de Privacidade, entre em contacto com o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do seguinte email: geral@inventomusical.com.